ACESSO À JUSTIÇA: DELINEAMENTOS GERAIS E ANÁLISE NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.

A discussão parte da indicação de Scheler, presente no seu escrito Liebe und Erkentnnis: énecessário superar a concepção intelectualista do amor, para compreender genuinamente ainterdependência entre amor e conhecimento. Nesta perspectiva, procura-se mostrar que oamor não apenas antecipa o conhecimento como motor e via, mas também o consuma,inserindo-o em esferas ontológicas primordiais, ao ascender a intelecção das essências a graumais evidente e a um modo mais originário. No primeiro momento, parte-se do conhecimento,destacando o ato de ideação como o específico do (...) espírito humano, para chegar ao modoclarividente do amor conhecer por participação no ser. Em segundo momento, em linhasgerais, evidencia-se o amor como ato fundamental da estrutura intencional e princípiogenerativo da ordem de fins da existência humana. Por isto, é tomado como o ponto de partidados atos intelectivos. (shrink)

The study consists of a phenomenological reflection on the essence of man based on the meaning of his discourse in the era of technique. Considering the history of metaphysics at its end, in which all saying and thinking are commanded by information technologies, one wonders about the situation of language, understood as the pronouncement of human existence. Based on Heidegger's phenomenology and, particularly, on the notion of discourse as a fundamental structure made explicit by Sein und Zeit's existential ontology, it (...) is demonstrated that the focus of the discussion is not simply to question the instrumental use and technological application of language. Rather, the key for elaborating the interrelationship between discourse and technique is to capture the sense by which the contemporary man discourses his existence-in-the-world, transitioning from an original way of saying and understanding himself to one in which he and his world are governed by a challenging and provocative power of realness in his reality. It is shown that, to guarantee this contemporary man’s position with the entities, it is necessary for the technique to be a meaning to pronounce its existence, providing the meaning of being-device for the existence and its own possibilities, as well as for the mundane things. At the same time, it is clarified that, since the realization of human existence is guided by this meaning and challenging power represented by the technique, the instrumentalization of languages and their reduction to a communication system managed by information technologies, among other consequences, are required. (shrink)

O artigo pretende discutir a possiblidade da percepção interna, delimitando-a do compreender da pessoa, que pode ser tanto compreensão do próximo como autocompreensão. Do mesmo modo, a percepção interna poder ser a percepção de si mesmo como percepção do outro. Parte-se, portanto, de uma indicação recorrente na fenomenologia de Scheler, de acordo com a qual a percepção interna não pode ser reduzida à autopercepção, entendida, sobretudo, no sentido de autoconsciência. Nesta direção, primeiramente, tenta-se uma definição fenomenológica do ato em questão, (...) visando, sobretudo, libertá-lo das determinações idealistas enquanto autoconsciência e das compreensões subjetivistas, tais como a auto-observação e meio de autoconhecimento. Para tanto, demonstra-se que a percepção interna é uma direção de um único ato perceptivo e que o seu objeto não é uma forma lógica pura e vazia, mas sim a apreensão do eu material, concreto e singular. A intuição imediata e direta deste eu, então, aparecerá como a base sobre a qual se rompe com as duas interpretações supracitadas. Por fim, discute-se os elementos internos que contribuem para estes limites, em especial a fisiologia do sentido interno e os interesses do corpo-próprio, o que permite entender positivamente os limites e descrever os seus primeiros significados. A partir deste ganho fenomenológico, a investigação detém-se nos fatores externos, responsáveis por transformar a percepção interna em mero instrumento do autoconhecimento e por subjugá-la às metas e interpretações da cosmovisão natural, analisando brevemente as fontes da idolatria do autoconhecimento. Conclui-se que, na delimitação de sua possibilidade essencial, a desconsideração do papel psicofisiológico do sentido interno, a transladação das leis e relações espaço-temporais próprias da esfera física para a psíquica e, consequentemente, a superposição da percepção externa sobre a interna em consonância com a interpretação sensualista da última são as principais fontes da ilusão denominada idolatria do autoconhecimento. (shrink)

A idéia deste artigo é tentar demonstrar, através da construção da personagem Capitu feita por Bentinho, como o romance Dom Casmurro, em alguma medida, se apropria do mito de Helena, principalmente da versão relatada por Eurípides em tragédia homônima. As duas personagens não têm em comum somente o fato de serem consideradas adúlteras — sem que isso possa ser comprovado nas respectivas narrativas —, mas um todo ficcional que nos leva a essa relação.

Analisa-se a crise da ética a partir da discussão de questões centrais na fenomenologia de Scheler. Não se trata de recolocar o tema acima e recompor os seus argumentos enquanto elementos já presentes na ética material e fenomenológica do pensador, mas sim de pôr essa fenomenologia a serviço da elucidação e compreensão do sentido radical da crise. Nesse sentido, remete-se para a radicalidade da crise atual, considerando-a como um movimento histórico da modernidade, pelo qual se inverte, em base da estrutura (...) vivencial do homem moderno, a hierarquia axiológica e deformam-se as relações originárias entre os valores, promovendo uma subversão do ethos. Para tanto, destacam-se as ilusões na percepção afetiva dos valores como sinais que reenviam para o núcleo do ethos vigente e sua atual dissolução. (shrink)

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar o problema da extensão e do conteúdo da iluminação uma vez que se adote a interpretação regulacionista para a teoria do conhecimento de Agostinho. O regulacionismo, tese defendida por Etienne Gilson, afirma que a iluminação divina do intelecto humano diz respeito ao caráter necessário dos conhecimentos alcançados pela inteligência, e não sobre o conteúdo do conhecimento; assim, a iluminação não teria por função auxiliar na formação de conceitos, mas teria a função de julgar (...) a adequação desses conceitos à verdade. Entretanto, interpretações desse tipo trazem um problema quanto à autonomia cognitiva humana, já que o intelecto seria constrangido externamente em relação ao seu conhecimento. Trataremos, ainda, da crítica sobre a exagerada ênfase na epistemologia que a hipótese regulacionista reverbera. Por fim, e de acordo com o regulacionismo, buscaremos dar uma resposta coerente ao problema da extensão do conhecimento oriundo da iluminação, respeitando tanto a singularidade do raciocínio humano quanto a primazia do conhecimento divino. ABSTRACT The aim of this article is to analyze the issue of the extension and the content of the illumination once the regulationist interpretation for the theory of knowledge of Augustine is adopted. Regulationism, a thesis advocated by Etienne Gilson, states that the divine illumination of the human intellect concerns the necessary character of the knowledge attained by intelligence, not the content of knowledge; Thus, illumination would not have it as an auxiliary function in the formation of concepts, but would have the function of judging the adequacy of these concepts to the truth. However, interpretations of this kind bring with it a problem regarding human cognitive autonomy, given the intellect would be constrained externally in relation to its knowledge. We will also deal with the criticism about the exaggerated emphasis on epistemology in which the regulationist hypothesis reverberates. Finally, and according to regulationism, we will seek to give a coherent answer to the issue of the extension of knowledge from illumination, respecting both the uniqueness of human reasoning and the primacy of divine knowledge. (shrink)

O presente estudo teve como objetivo descrever indicadores de saúde emocional de mães de bebês internados, considerando o tempo de internação em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). Participaram 50 mães de bebês que estavam internados na UTIN da Maternidade Santa Isabel, em Bauru, SP. Para a caracterização da amostra utilizou-se de um questionário sociodemográfico com informações sobre as mães e os bebês. Para a avaliação da saúde emocional materna utilizou-se da Escala de Estresse Percebido (PSS - 14), o Inventário (...) de Ansiedade Traço-Estado (IDATE) e o Inventário de Depressão de Beck (BDI-II). As mães responderam aos instrumentos em seus quartos ou nas dependências da UTI. Os resultados apontaram para índices mais altos de estresse (38%), ansiedade traço (54%) e ansiedade estado (64%). Das mães, 56% apresentaram dois ou mais indicadores clínicos de saúde emocional. Quanto maior o tempo de internação maior a depressão e a ansiedade estado. Os resultados sugerem atenção terapêutica às mães de bebês em UTIN. (shrink)

Nosso objetivo com este artigo é apresentar a interculturalidade crítica como ferramenta pedagógica que deve ser central na constituição dos cenários e contextos em Educação Infantil. Utilizamos referenciais teóricos de outros estudiosos da interculturalidade e da Educação Infantil, como Candau, Sarmento, Walsh, Tomazzeti, Santiago, Akkeri e Marques, entre outros. Situamos a Educação Infantil enquanto etapa fundamental na formação ética e intercultural das crianças, pensando a função social da educação como formação para a democracia. O trabalho pedagógico com as diferenças culturais (...) na Educação Infantil é amparado legalmente pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e por outras políticas de identidade, como a Lei 11.645 de 2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de cultura e história indígena e afro-brasileira desde a Educação Infantil. No entanto, essas legislações também são confrontadas por interesses neoliberais que invadem as políticas educacionais. Diante disso, apresentamos algumas possibilidades e desafios para a construção de práticas interculturais nessa etapa da escolarização, incluindo algumas discussões sobre práticas cristalizadas, preconceitos e discriminações, formação de professores, o professor da infância enquanto pesquisador reflexivo, a monocultura do saber, os currículos e a diferença como vantagem pedagógica. Como conclusão, apontamos que um dos principais desafios da educação na atualidade é construir práticas e contextos que tratem as diferenças desde um viés político, visando a construção de uma sociedade mais democrática, considerando o direito à diferença. Construir práticas interculturais na Educação Infantil significa abrir mão da monocultura do saber, da homogeneização em favor da heterogeneidade, do epistemicídio pela construção de outras alternativas de pensamento. Palavras-chave : Interculturalidade crítica. Educação da infância. Diferenças culturais. (shrink)

A implementação de tecnologias móveis de informação e comunicação no suporte à Saúde Mental tem atraído a atenção das autoridades. Com a ascensão das Inteligências Artificiais, esse movimento pode ser impulsionado de maneira exponencial. Nesse cenário, esta revisão tem como objetivos verificar a aplicabilidade das Inteligências Artificiais (IAs) na Saúde Mental e analisar os aspectos que favorecem a relação entre IAs e usuários. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde, no período (...) de 25 de maio a 23 de junho de 2023. Selecionamos os 100 primeiros artigos mais relevantes com as palavras-chave: “Inteligência Artificial”, “Saúde Mental”, “Chatbots”, “Psicoterapia”, “Psicologia” e suas equivalentes em inglês. Os critérios de inclusão foram: acesso aberto, publicação a partir de 2018, em português ou inglês e menção à atuação de IAs no âmbito da Saúde Mental. Para reduzir o risco de viés, excluímos os estudos que não mensuraram o impacto das intervenções por meio de métodos experimentais ou quase-experimentais. Para a síntese dos dados, delimitaram-se alguns pontos específicos de análise, como “Resultado da intervenção”, “Aspectos que favorecem a relação”, entre outros. Atenderam aos critérios de inclusão 24 estudos, dos quais 17 apresentaram resultados positivos em suas intervenções. O uso de IAs na Saúde Mental possui grande potencial de expansão e os resultados obtidos neste trabalho podem guiar a implementação dessas práticas e futuras pesquisas na área. (shrink)

This article reflects on childhood times based on the words chrónos, kairós and aión, which the Greeks use to conceptualize time, in dialogue with different authors, such as Kohan, Pohlmann, Skliar, Kohan and Fernandes. In the pedagogical field, we explore how Pedagogy of Childhood has focused on the importance of childhood temporality and children’s agency, with contributions from Hoyuelos, Parrini, Aguilera et al., Barbosa, Oliveira-Formosinho e Araújo, Oliveira-Formosinho, Pinazza and Gobbi. We reflect on what forms of organizing time are possible (...) when we think about children and their childhoods. Would it be a continuous and chronological time, a time of opportunity for the instant or the timeless intensity of the aiónic? Would it be possible to open spaces in school for other temporalities, given its immersion in chronological time, and its extreme emphasis on routine? We seek a relationship between forms of temporality, philosophy, and early education in order to explore alternative possibilities in the relationship between child and the school context, and conclude that, since the child’s is the aiónic time of intense experience, it is in the heightened dynamic immediacy and the multiple symbolic languages of play that it may be possible to create pedagogical structures that provide a dwelling for childhood temporality. (shrink)

É recente a evocação do termo de “fake news” em comunicações científicas da comunidade acadêmica brasileira inscrita na grande área de Ciências Sociais Aplicadas. Este artigo objetiva identificar a presença do conceito “fake news” em artigos científicos no domínio da grande área das Ciências Sociais Aplicadas por meio de levantamento na Base de Dados em Ciência da Informação. Metodologicamente, a pesquisa é exploratória com abordagem quantitativa e qualitativa, em que a perspectiva cientométrica foi utilizada para representação dos resultados. Apresenta discussões (...) que reforçam o entendimento do papel da comunicação científica para a consolidação de conceitos que visam refletir demandas presentes na sociedade. Considera positivo o aspecto exploratório das discussões para estudos que podem oferecer contribuições no campo dos estudos métricos, da Biblioteconomia e da Ciência da Informação, no intuito de entender a práxis de elaboração conceitual presente em uma comunidade científica circunscrita. (shrink)

Neste artigo, investigamos práticas de citação de literatura científica na escrita reflexiva do gênero relatório de estágio supervisionado, produzido por professores em formação, em disciplinas de estágio obrigatório em Ensino de Língua Inglesa numa Licenciatura em Letras. Analisaremos, especificamente, como esses professores se representam a partir de citações de literatura científica, e caracterizaremos algumas funções exercidas pelas citações na escrita reflexiva emergente na esfera acadêmica. Utilizamos a abordagem dialógica da linguagem dos estudos bakhtinianos como referencial teórico de base, além de (...) aportes teórico-metodológicos acerca de tipos de sequência e de discurso propostos por Adam e Bronckart. Os resultados da pesquisa mostram que a prática de citação da literatura científica é uma invocação de autoridade com função de erudição, amplificação e ornamentação do discurso produzido, podendo orientar a ação pedagógica desenvolvida pelo professor em formação no estágio supervisionado.In this paper we investigate citation practices of scientific literature in reflexive writing from the genre of supervised pre-service training report produced by pre-service teachers enrolled in the mandatory pre-service training subject of English Language Teaching, at an undergraduate language teaching course. The aim of this research is to analyze how these pre-services teacher represent themselves based on citation practices of scientific literature, and characterize some of the functions deployed by the citations in the reflexive writing emerging in the academic sphere. We use the dialogic approach to language from Bakhtinian studies as a theoretical base, as well as theoretical and methodological contributions regarding types of sequences and of discourse proposed by Adam and Bronckart. The results of this research show that the practice of citation of scientific literature is an invocation of authority as a form of erudition, amplification and ornamentation of the discourse produced. This practice can also guide pedagogical action developed by pre-service teachers in their supervised training. (shrink)

O presente artigo coloca em evidência uma proposta sobre educação e os respectivos pressupostos para que ela aconteça no sujeito, tendo como referência a pedagogia da hospitalidade com base na filosofia da alteridade em Levinas. Nesse caso, a educação não é vista a partir do movimento do Eu em direção do Outro, mas sim, o contrário. Precisamente o Outro assume o protagonismo pedagógico já que o Eu se abre à possibilidade de acolhida do Outro sem nenhum critério preestabelecido, de forma (...) assimétrica. A partir disso, o texto apresenta a possibilidade de uma hospitalidade a partir da alteridade, tendo o Outro como base de uma relação ética em que o Eu é convidado a participar do convívio do Outro. Essa pedagogia rompe as barreiras de uma educação centrada tão-somente na capacidade do eu egoísta, mas se abre ao infinito das possibilidades da relação onde o Outro se revela com sua história, cultura, e o Eu se adequa às necessidades daquilo que se apresenta como diferente. O rosto do Outro revela ao sujeito o infinito e o valor dele como superação do próprio preconceito por meio da pedagogia da hospitalidade. (shrink)

Este estudo trata das relações entre o decolonialismo e a cartografia crítica. Partimos da constatação de que o mapa não é um instrumento neutro de representação do espaço, traduzindo relações de poder. Diante disso, colocamos a seguinte questão: de que maneira a representação do espaço através dos mapas poderia criticar a lógica da colonialidade/modernidade e revelar narrativas reprimidas pelo colonialismo? Apontamos que a resistência ao discurso da colonialidade passa pelas práticas de contramapeamento indígenas.

RESUMO As elites simbólicas perpetuam as formas mais importantes de racismo, o que aponta a importância de nos dedicarmos à análise de como discursos racistas são construídos, com foco específico no discurso da elite branca e, neste trabalho, da branquitude soteropolitana conforme plasmada por estudantes da Universidade Federal da Bahia. Para tanto, reunimos dados, gerados na UFBA, oriundos de questionários abertos e grupo focal com estudantes de graduação. Nesta análise discursiva crítica, utilizamos recorte de uma pesquisa mais ampla, na qual (...) se investigou a percepção da branquitude por discentes autodeclarados/as brancos/as da UFBA. Nossa análise sugere que a percepção do privilégio branco, mesmo quando afirmada, é permeada de ideias que podem fundamentar práticas e/ou discursos racistas, e que a representação de mulheres negras ainda é calcada em estereótipos socialmente construídos numa sociedade fortemente racista como a nossa. ABSTRACT Symbolic elites perpetuate the most critical forms of racism, which points to the importance of the analysis of how racist discourses are constructed, with a specific focus on the white elite. In this paper, the focus is Bahia's capital whiteness as shaped by students at the Federal University of Bahia. For this, we gathered data, generated at UFBA, from open questionnaires and a focus group with undergraduate students. For this critical discursive analysis, we used a section of a broader research, in which the perception of whiteness by self-declared white students from UFBA was investigated. Our analysis suggests that the understanding of white privilege is permeated with ideas that can support racist practices and discourses, and that the representation of black women is still based on socially constructed stereotypes in an actively racist society such as ours. (shrink)

A economia gig tem sido caracterizada como uma tendência mundial de empresas optarem pela contratação temporária de acordo com a demanda. Isso é favorecido pela utilização das plataformas digitais e das mudanças tecnológicas, influenciando no mercado de trabalho. Nesse contexto, discute-se as consequências na identidade profissional e suas perspectivas de carreira. Esse texto tem como objetivo compreender os efeitos da economia gig através de uma revisão de literatura, aplicando a revisão sistemática com metodologia PRISMA como técnica utilizada. As principais conclusões (...) são as mudanças que as empresas devem adotar para manterem seus colaboradores motivados, a busca por ações que evitem a precarização do trabalho e as competências a serem desenvolvidas para manutenção da empregabilidade frente às mudanças citadas. (shrink)

1. Introdução problematizante / Daniel Melo Tal como aludido no artigo anterior, o painel «As editoras e o seu património: preservar, disponibilizar e divulgar como medidas urgentes» tornou-se um marco na área dos estudos sobre a edição e sobre património por causa do seu carácter inovador – nunca até então se tinha feito um encontro exclusivamente destinado a debater a questão da preservação, valorização e disponibilização dos arquivos definitivos das editoras portuguesas. Além deste pionei...

O presente texto pretende ser um contributo para o estudo da apropriação, circulação e actualidade crítica das ideias e posicionamentos contra a guerra, tomando a Guerra Colonial portuguesa como vector central e dialogando criticamente com outros elementos de um dossiê temático, incluindo transcrição de documentos da época e de testemunhos inéditos. Este dossiê parte de um encontro temático que desde Junho de 2015 tem procedido à recolha de testemunhos de cidadãos comuns cujo percurso biográf...

Este dossiê representa a continuidade de um projecto centrado no património dos agentes ligados à produção, circulação e recepção do livro. A partir da história e dos espólios de empresas editoriais e de coleccionadores, bibliófilos e/ou divulgadores, a introdução problematizante e os depoimentos convocam a memória dos agentes e debatem as ameaças que pendem sobre essa herança cultural riquíssima e possíveis soluções. As boas práticas de vários países impõem uma reflexão inadiável para o contexto português: que vias de cooperação inter-institucional (...) concretas para garantir o depósito, tratamento e comunica­ção duma dimensão fulcral do património e da memória colectiva. A relevância desta ques­tão deve-se a estar inextricavelmente ligada a um reconhecimento sustentável do estatuto patrimonial e histórico dos acervos dos editores e doutros agentes ligados à edição e ao livro enquanto espaços vitais para a construção da cultura impressa e para a história do livro e da edição. Os depoimentos referidos são de Carlos da Veiga Ferreira, Fernando Paulouro Neves e Francisco Pedro Lyon de Castro. (shrink)

Quando se fala em património cultural, uma área que costuma ficar na penumbra é a dos arquivos históricos. De entre estes, um dos conjuntos mais vulneráveis é o dos arquivos de editoras e outros agentes da edição. Este artigo propõe uma reflexão em torno do património arquivístico em geral e dos arquivos das editoras em particular, a nível internacional. Tal digressão analítica e problematizante serve, em boa medida, para ajudar a repensar o caso português, cujos atrasos e impasses urge solucionar, (...) sob pena de se perderem irremediavelmente fontes preciosas para o conhecimento da nossa contemporaneidade. Em complemento, e a partir de um encontro específico organizado pelo autor, segue-se um conjunto de reflexões de distintos agentes do meio cultural, da autoria de José Pacheco Pereira, João Corregedor da Fonseca e José Antunes Ribeiro. (shrink)

Tem como objetivo refletir acerca do preconceito e da discriminação no âmbito das práticas colaborativas de representação de conteúdos por meio da Folksonomia. A pesquisa possui caráter qualitativo e a hermenêutica enquanto método, aliado à interdisciplinaridade de campos e de teorias. Quando não considerados no âmbito da Folksonomia, o preconceito e a discriminação emergem como uma gap epistêmica, uma vez que ambos podem se apropriar da Folksonomia para prosperar. Destaca que a Folksonomia não pressupõe a imposição de regras para a (...) seleção de tags a serem utilizadas pelos(as) usuários(as) em ambiente web, haja vista o seu caráter colaborativo. Por isso ela pode ser utilizada através da lógica do preconceito e discriminação, aplicada por humanos e/ou robôs (autônomos ou assistidos) para a rápida popularização de fake news e da cultura do cancelamento- algumas das estruturas perversas que promovem a vertigem da Sociedade da Informação, e que têm refletido sobre os sujeitos LGBTQIA+. (shrink)

A pesquisa resgata atividades desenvolvidas junto ao projeto de extensão Florestal Recicla que compõe o Programa de Ações para a Sustentabilidade Socioambiental, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos. Este trabalho teve como motivação inicial a experiência profissional da autora, sob orientação dos coautores, atuando como educadora e geógrafa na iniciativa de oferecer contribuições relevantes às questões socioambientais, pela busca do consumo consciente e sustentável através da educação formal e não formal junto às comunidades, escolas e aos alunos (...) graduandos que fazem parte do Programa. O estudo teve como objetivos capacitar alunos da equipe do PASS descrevendo as noções básicas sobre Educação Ambiental, colaborar com o blog Educador Ambiental-Patos no envio de textos, desenvolver palestras e oficinas aos alunos da Escola Pública, inteirando-os sobre o Meio Ambiente, o consumo consciente e os benefícios advindos da reciclagem, pesquisar textos e imagens afins ao Programa, para incluí-los no Boletim Florestal Recicla e criar objetos reutilizando os materiais reciclados. Através deste artigo procurou-se demonstrar que o papel do educador é trabalhar pequenas mudanças diárias que podem fazer a diferença na sociedade capitalista atual. Este é o novo desafio da educação e que não há como pensar Educação Ambiental desvinculada de valores tais como: solidariedade, respeito mútuo, responsabilidade individual e comprometimento. Embora não se possam resolver todos os problemas ambientais, o PASS procura desenvolver sua ênfase na educação, replicando experiências e sensibilizando quanto à necessidade de uma postura ambientalmente ativa destinada a busca da sustentabilidade. (shrink)

O artigo é uma discussão fenomenológica acerca da natureza. Fundamentada no pensamento tardio de Heidegger, ela se desenvolve em torno da superação da determinação metafísica da realidade natural enquanto presença constante. Para tanto, toma-se como guia da reflexão um verso das poesias tardias de Hölderlin, cujo aclaramento conduz ao questionamento do sentido da noção de presença e da sua referência com a ausência e, em seguida, da relação essencial entre ser e aparência. Nesta direção, mostra-se que a sublime aparição da (...) natureza é a luta e unidade entre parusia e apousia. (shrink)

O artigo rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo “indevidamente” o jurídico) e do ativismo judicial (o jurídico invadindo “indevidamente” o político). Contesta a concepção usual de que o judiciário teria a “última palavra” na interpretação jurídica e defende uma maior proteção da democracia, pois é esta, não o judiciário, que, em última instância, protege os direitos. Conclui-se que, para sua maior (...) legitimidade e eficiência, deve então o Poder Judiciário receber novos influxos democráticos e estar sujeito a maior accountability. (shrink)

A partir do século XVIII, a imposição do controle das principais instituições políticas e sociais à população passa a ocorrer precipuamente por meio de estratégias urbanísticas. A arquitetura revela o objetivo de disciplinamento dos corpos de modo a prepará-los para a inserção na incipiente sociedade capitalista, seja na forma das escolas, fábricas ou prisões. Objetivamos num primeiro momento refletir, por meio da trajetória histórica e arquitetônica da Biblioteca Pública Municipal de Marília, se a biblioteca antiga tem preponderância de uma instituição (...) disciplinar; para, em um segundo momento, apresentar a arquitetura no novo prédio, verificando se o novo modelo de biblioteca pode evidenciar a transição do modelo disciplinar ao de controle. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, documental e bibliográfica, na qual utilizamos o método Análise de Conteúdo da Bardin para analisarmos categorias de entrevista. Para tanto, nos valemos um pouco do pensamento de Foucault e Deleuze acerca do tema, bem como o histórico, arquitetura e um pouco da organização das coleções da biblioteca em questão, nos espaços e tempos diferentes. Concluímos que a nova biblioteca não é melhor do que a anterior. Ela apenas se adequa melhor aos ditames dos novos tempos, com novas perspectivas sociais e tecnológicas. A antiga biblioteca teve uma função muito importante na história da cidade e dos seus usuários. Somente não estava mais apropriada ao século XXI, necessitando de novo aspecto e sentido. (shrink)

De um lado a Ciência da Informação foi se consolidando no eixo occidental, a partir década de 1960, expandindo sua influência inteletual em países da America Latina, substuindo uma tradição francesa-europeia de Documentação, e como meio de controle ideológico e da informação; do outro surge uma proposta reativa do eixo comunista, a Informatika. Posto isto, pretende-se neste ensaio criar lugar pra reflexão acerca de alguns pontos em que a Informatika influenciou a Ciência da Informação ocidental, mais precisamente a estadunidense, sobretudo (...) nas primeiras décadas da Guerra Fria, como também o inverso, ou seja, as influências da CI dos Estados Unidos à Informatika. Para tanto, iniciaremos nossas reflexões a partir de duas escolas: a da Teoria Matemática da Comunicação e da Epistemologia Social. Posto isto, o problema de pesquisa incide na seguinte questão: Apesar dos aspectos mercadológicos e ideológicos tão distintos dos blocos capitalista e socialista, é possível verificarmos algumas convergências teóricas na construção da Ciência da Informação e da Informatika? Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com aspectos exploratórios. Conclui-se que apesar da União Soviética apresentar distintamente a informação social e tê-la como algo importante ante a ideologia do partido socialista, foi visto que a informação científica e técnica também foi muito aprimorada e valorizada pelos soviéticos. Assim como os Estados Unidos não priorizaram sempre o aspecto técnico da informação. As duas vertentes – social e técnica - caminharam juntas, ora predominando mais uma, ora outra, nos dois blocos, dependendo do momento e dos objetivos. (shrink)

A partir do conceito de verdade no decurso da Teoria do Conhecimento, do contexto da pós-verdade e das reflexões de Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo, objetiva-se criar um espaço pra reflexão de como os criterios sobre verdade foram construídos históricamente, e inter-relacioná-los com elementos da pós-verdade e da desinformação. Metodologicamente, trata-se uma pesquisa bibliográfica. O caráter exploratório se dá justamente com o paralelo entre a temática e as fases do desenvolvimento cognitivo em Piaget. Por meio de uma reflexão histórico- epistemológica (...) do conceito de verdade, percebeu-se que é problemático se pensar em critérios absolutos de verdade. Porém, há informações que estão mais próximas destes critérios do que outras. Isso depende da fonte, do propósito, conhecimento e principalmente da ética de quem escreve. Ademais, percebeu-se que adultos que não tiveram acesso ao processo de educação adequado tendem a acreditar mais em fake news. (shrink)

O presente artigo reproduz o itinerário, da iniciação científica ao doutorado, que me conduziu atualmente ao estudo da filosofia de Paul Deussen. Faço, aqui, uma cronologia ao longo da qual são abordados os seguintes assuntos: o que é Vedānta e quais seriam suas relações com o idealismo transcendental kantiano-schopenhaueriano; as tendências filosóficas implícitas na gênese do pensamento de Schopenhauer; a compreensão da filosofia schopenhaueriana como zona de convergência das doutrinas presentes em Kant, Platão e nas Upaniṣad's; e, por fim, o (...) sentido perenialista de filosofia na obra de Deussen, a qual se apoia na comparação de textos oriundos de múltiplas tradições filosóficas e religiosas, com o que se pretende extrair "a única verdade eterna comum a todos". (shrink)

Há uma filosofia da diferença que precisa ser mais considerada nos nossos tempos, visto que se opõe à tradição filosófica identitária dos pré-socráticos à atualidade, que se apegou obstinadamente à ideia de identidade, que vislumbra o real, somente através da referência ao idêntico. Nessa perspectiva, os anseios e peculiaridades dos mais diversos movimentos sociais precisam ser ouvidos de modo mais efetivo pela filosofia e pela ciência. Mesmo nas ciências exatas, a teoria não é eterna, quanto mais nas sociais aplicadas, como (...) é na ciência da informação, e consequentemente, na organização do conhecimento. Posto isto, este trabalho tem como objetivo inter-relacionar alguns aspectos históricos da epistemologia geral com as epistemologias feministas, destacando-se a corrente pós-estruturalista. E assim, compreendermos alguns dos seus desdobramentos na organização do conhecimento, a fim de percebermos se ela está disposta a incorporar novas práticas, a partir de reinvindicações de movimentos, como o feminista. Constatamos que além de toda historicidade das relações de poder que tem raízes profundas e muito antigas, há nos dias hodiernos um grupo despreocupado em ratificar novas práticas mais humanizadas e coerentes às várias esferas, dentre as quais está a organização do conhecimento, por questões não só políticas, mas econômicas. (shrink)

The work exposed hereafter intends to examine the ambiguous character of identities according to the analyses of the French philosopher Étienne Balibar. The text will focus on his works from the late eighties, where there is a distancing from the circle formed around Althusser and an approach to the philosophies of difference of Foucault, Deleuze and Derrida. We will seek to explain how the author, through the prism of Marxist class conflicts, will denounce the echelonment process of individuals in a (...) hierarchical fashion within the capitalist world-economy based on multiple identity processes which respect the logic of maintaining the existing international social structure. The background of such analyses is the rise of xenophobic and neo-fascists movements which have not ceased to increase in today's Europe as a reaction to a profound crisis of the nation-state, its institutions and the fragmentation of ideally established communities. (shrink)

Este dossiê representa a continuidade de um projecto que tem procurado debater publi­camente o património dos agentes ligados à produção e circulação do livro. Centrando-se nos espólios dos livreiros, a introdução problematizante e os depoimentos procuram dis­cutir o seu carácter invisível enquanto objecto de pesquisa, salvaguarda e divulgação. Há, então, uma reflexão que urge fazer, à semelhança do que ocorre com o património dos edi­tores (arquivos históricos e não só), no sentido de reconhecer o estatuto patrimonial e histó­rico dos acervos (...) dos livreiros e das livrarias enquanto espaços fundamentais da construção da cultura impressa e da história do livro e da edição. Mas é também urgente conferir ao debate um cunho de acção e de cooperação inter-institucional que suscitem uma sensibili­dade política e o aparecimento de possibilidades concretas de salvamento, recolha e depó­sito sistemático de um dos mais fundamentais elementos da memória colectiva escrita. Os depoimentos referidos são de Fátima Ribeiro de Medeiros e dos Livreiros da Sá da Costa. (shrink)

Objetivou-se estratificar fatores de risco para doenças cardiovasculares (DCV) em dez anos em jogadores de basquetebol em cadeiras de rodas. O percentual de risco cardiovascular foi estratificado pelos escores de Framingham (ERF) e de Risco Global (ERG). Dos treze jogadores avaliados, 38,46% apresentava sobrepeso e obesidade e 77%, alterações na porcentagem de gordura corporal e na circunferência abdominal. O ERF identificou 15,38% dos jogadores com risco intermediário para desenvolvimento de DCV e pelo ERG, 15,4% dos homens apresentava risco intermediário, 7,7% (...) alto risco por diabetes e 7,7% muito alto risco por doenças ateroscleróticas. Os resultados de composição corporal demonstram uma predisposição para desenvolvimento de DCV, sendo que o ERG identificou indivíduos com alto risco e muito alto risco. Conclui-se que a identificação dos fatores de risco é útil para que ocorra uma maior prevenção das DCV e aconselhamento adequado sobre adoção de hábitos de vida saudáveis por esses indivíduos. (shrink)

Este trabalho visa apresentar a trajetória de uma pesquisa qualitativa em Psicologia, que defini a Fenomenologia e a Historiografia como metodologias. Após delimitar os objetivos da pesquisa em questão, fez-se necessário elaborar um percurso metodológico para alcançá-los. Dessa forma, inicia-se o relato de uma longa jornada que envolve desde a delimitação do universo da pesquisa até os passos da pesquisadora em campo. Este artigo tem como propósito partilhar informações, discutir e minimizar as dificuldades enfrentadas por pesquisadores em trabalho de campo (...) no uso de metodologias de base qualitativa, especificamente a historiografia e a Fenomenologia no método proposto por Amadeo Giorgi e Daniel Sousa. Assim, organiza-se o presente trabalho da seguinte forma: introdução, que recupera a história da pesquisa realizada; percurso metodológico: primeiras pistas; escolha dos participantes, fundamentos metodológicos, passo a passo da pesquisa em campo e considerações finais. (shrink)

Este artigo pretende oferecer uma apresentação e análise do artigo “On the distinction between Peirce’s abduction and Lipton’s Inference to the best explanation”, de Daniel Campos. Apresentamos uma reconstrução da argumentação de Campos a favor da distinção entre abdução e inferência da melhor explicação, enfatizando a interpretação de Campos sobre inferência da melhor explicação na perspectiva de Peter Lipton. Em contraposição a Campos, que defende uma distinção parcial entre abdução e a inferência da melhor explicação, neste artigo sugerimos uma distinção (...) completa entre as formas de raciocínio. (shrink)

Este estudo apresenta uma abordagem aproximativa entre as discussões propostas pelo modelo social de deficiência e as concepções filosóficas do médico e filósofo Georges Canguilhem. A partir dos conceitos de doença, patologia, anomalia, normalidade e anormalidade, busca-se aqui, atualizar a discussão dialogando com as preposições do modelo social de deficiência. Elegemos como referencial teórico a obra O normal e o patológico, de Georges Canguilhem e as contribuições de Débora Diniz na obra O que é deficiência; além disso, uma busca (...) na plataforma Google acadêmico foi feita com os seguintes descritores: normal – anormal – norma – normalidade – deficiência. Foram feitas as seguintes associações de descritores: normal/deficiência, anormal/deficiência, norma/deficiência e normalidade/deficiência. Após a leitura dos resumos, constatamos que quatro textos encontrados tratam da temática abordada neste artigo, portanto, fizemos a opção de integrá-los ao referencial teórico deste estudo. Espera-se que essa abordagem aproximativa possibilite uma reflexão a respeito do conceito de normalidade, distanciando-o da deficiência, e assim, aumentando as possibilidades de alcançarmos uma sociedade cada vez mais inclusiva. (shrink)

Palestra proferida pelo Prof. Leo Strauss no General Seminar of the Graduate Faculty of Political and Social Science of the New School for Social Research in New York em fevereiro de 1941 editado pelos professores David Janssens e Daniel Tanguay e publicado na revista Interpretation A Journal of Political Philosophy Spring 1999 Volume 26 Number 3.

Benedito Nunes, aclamado filósofo e crítico literário, guarda em sua biografia um período de formação jurídica na Faculdade de Direito do Pará, entre os anos de 1948 e 1952. Este é um dado que normalmente fica isolado na observação de sua trajetória, sobretudo em relação aos aspectos intelectuais da formação jurídica, fator que pode permitir uma maior compreensão sobre a construção do pensamento do filósofo. Diante dessa percepção, o presente trabalho tem como objetivo analisar a formação jurídico-filosófica propiciada pela Faculdade (...) de Direito do Pará ao estudante Benedito Nunes, dando ênfase aos estudos realizados em “Introdução à Ciência do Direito”, disciplina ministrada pelo professor Daniel Coelho de Souza. Para tanto, utiliza-se como base os dossiês acadêmicos albergados pelo Arquivo da atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e demais fontes que auxiliam o trabalho a partir da perspectiva da História Intelectual. Em conclusão, nota-se que a Faculdadem de Direito do Pará foi um ambiente que contribuiu para a formação da visão de mundo de seus bacharéis, em especial de Benedito Nunes, por meio da formação filosófica rica em temas de Teoria do Conhecimento, abrindo possibilidades para um pensamento universal. (shrink)

USO MEDICINAL DA MACONHA: UMA ALTERNATIVA AO DIREITO À SAÚDE.

Daniel, Michael E Review(s) of: Australians and the Christian god: An historical study, by Hugh Jackson, (Preston: Mosaic Press, 2013), pp.209, $37.95.

Daniel, Michael E Review(s) of: Benedict XVI: A guide for the perplexed, by Tracey Rowland, London: T and T Clark International, 2010, pp.160, $29.95.